Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

Arapel S.A. e Madeireira Giacomet S.A. Indústria e Comércio foram condenadas solidariamente por acidente com criança de 1 ano e 2 meses. O menino caiu e morreu afogado em fossa aberta na propriedade da rés, próxima à casa da avó dele. A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de conduta omissiva e negligente dos funcionários das empresas, que não sinalizaram, isolaram ou fecharam os buracos existentes no local.

Reduzido valor de reparação por débito indevido em conta corrente

Os correntistas possuíam conta-conjunta e diante do lançamento indevido de um débito de R$ 3 mil, os cheques anteriormente emitidos acabaram sendo devolvidos (Recurso de Apelação Cível nº. 83629/2007).

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Indenização. Danos morais. Hipótese em que o hospital e o convênio estavam obrigados a prestar ao conveniado o atendimento de que necessitava em razão de grave acidente automobilístico.

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Danos causados por inundação em imóvel geram indenização

Sentença Cível

Estabilidade. Doença do trabalho. A doença ocupacional, constatada após a despedida do autor, torna nula a rescisão contratual, razão pela qual correta a sentença de origem ao determinar a reintegração do empregado.

Doença ocupacional. Ação indenização por danos morais. Nexo causal com a atividade laborativa. Responsabilidade da empregadora.

Responsabilidade civil da instituição bancária. Depósito em conta bancária feito no caixa rápido. Falha do banco ao não fazer o respectivo crédito.

Empresa de celular é condenada por negativar nome de cliente por débito inexistente.